Aviso legal e condições de uso

1. Titular do site

Em cumprimento do artigo 10 da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico (LSSI), informamos os dados do titular deste site:

• Razão social: Agroaerospace S.L. (doravante, “Sanzar Group”)
• Nome comercial: Sanzar Group
• NIF: B88360565
• Sede social: Avenida Gregorio Peces Barba, 1, 28919 Leganés (Madrid), Espanha
• Dados de registro: inscrita no Registro Mercantil de Madrid, tomo 39032, fólio 20, seção 8ª, folha M-693521, inscrição 1ª
• E-mail: info@sanzar-group.com
• Telefone: +34 670 27 29 00
• Site: www.sanzar-group.com

2. Objeto

Este site informa sobre a atividade da Sanzar Group em suas duas linhas de trabalho: sistemas de determinação e controle de atitude (ADCS) para satélites e a plataforma Sanzar360 de observação da Terra, sensores e inteligência artificial. Inclui também um blog com notícias e artigos.

Este site não vende produtos nem contrata serviços. Qualquer contratação é formalizada à parte, por meio de proposta ou contrato assinado entre as partes.

3. Condições de uso

O acesso a este site é gratuito e não exige cadastro. Ao navegar por ele, a pessoa passa a ser usuária e aceita estas condições na versão publicada naquele momento.

O usuário se compromete a utilizar o site e seus conteúdos de forma lícita, de acordo com a lei, com a boa-fé e com estas condições. Em especial, não poderá:

• utilizá-lo para fins ilícitos ou que prejudiquem os direitos ou interesses da Sanzar Group ou de terceiros;
• tentar acessar áreas restritas, como a área de edição de conteúdos, nem os sistemas da Sanzar Group ou de seus fornecedores;
• introduzir ou difundir vírus ou outros programas que possam causar danos;
• extrair o conteúdo de forma massiva ou automatizada, exceto a indexação habitual dos buscadores.

A Sanzar Group poderá suspender temporariamente o acesso ao site, sem aviso prévio, por manutenção, atualização ou motivos técnicos.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os conteúdos deste site pertencem à Sanzar Group ou a terceiros que autorizaram o seu uso. Isso inclui textos, imagens, design gráfico, código-fonte, logotipos, marcas e nomes comerciais. Eles são protegidos pelo Real Decreto Legislativo espanhol 1/1996, que aprova o texto consolidado da Lei de Propriedade Intelectual, pela Lei espanhola 17/2001, de Marcas, e pela legislação aplicável.

É permitido visualizar os conteúdos, imprimi-los e guardar uma cópia para uso pessoal e não comercial. Também é permitido compartilhar links para as páginas e citar trechos curtos com indicação da fonte. Qualquer outra reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação exige autorização prévia e por escrito da Sanzar Group.

As texturas da Terra vêm das coleções Blue Marble e Black Marble do NASA Visible Earth, e a da Lua, do CGI Moon Kit do NASA Scientific Visualization Studio. Todas são de domínio público.

5. Natureza das informações

As informações deste site são de caráter geral e informativo. As especificações técnicas, desempenhos, prazos e resultados citados, inclusive os de projetos e pilotos, são orientativos e podem mudar. Não constituem uma oferta vinculante nem uma garantia de resultado. As condições aplicáveis a cada produto ou serviço serão as que constarem da proposta ou do contrato correspondente.

Os artigos do blog refletem o estado dos trabalhos na data de sua publicação e a opinião de seus autores.

6. Responsabilidade

A Sanzar Group trabalha para que as informações estejam corretas e atualizadas e para que o site funcione sem interrupções. Mesmo assim, não pode garantir isso o tempo todo. Por isso, na medida permitida pela lei, a Sanzar Group não se responsabiliza por:

• erros ou omissões nos conteúdos;
• interrupções do serviço, falhas técnicas ou indisponibilidade do site;
• danos causados por vírus ou outros elementos nocivos introduzidos por terceiros, apesar das medidas de segurança adotadas;
• decisões que o usuário tome com base apenas nas informações publicadas neste site.

7. Links

Este site contém links para sites de terceiros, como o LinkedIn. A Sanzar Group não controla esses sites nem se responsabiliza por seus conteúdos ou por suas políticas de privacidade. Conforme o artigo 17 da LSSI, se a Sanzar Group tiver conhecimento efetivo de que um site vinculado contém informações ilícitas, removerá o link.

Quem quiser colocar um link para este site a partir de outro pode fazê-lo sem pedir permissão, desde que o link leve à página tal como ela é, sem reproduzi-la dentro de outro site, e que não sugira uma relação com a Sanzar Group que não exista.

8. Proteção de dados e cookies

O tratamento dos dados pessoais é explicado na política de privacidade. O uso de cookies e tecnologias semelhantes é explicado na política de cookies.

9. Idioma

Estes textos são publicados em espanhol, inglês e português. Se houver diferenças entre as versões, prevalece a espanhola.

10. Alterações

A Sanzar Group pode alterar este aviso legal para adaptá-lo a mudanças na legislação ou no próprio site. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.

11. Legislação aplicável e foro

Estas condições são regidas pela legislação espanhola. Para resolver qualquer controvérsia, as partes se submetem aos juízos e tribunais de Madrid, salvo se o usuário for consumidor. Nesse caso, serão competentes os juízos e tribunais do seu domicílio, conforme a legislação de defesa do consumidor.